PDF^ Temas de Processo Tributário – 2019

Temas de Processo Tributário – 2019

2019 Temas Atuais de Direito Tributário

Inicial TRF4 > 2019 Temas Atuais de Direito Tributário. 2019 Temas Atuais de Direito Tributário . INSTITUIÇÃO . PÚBLICO ALVO . ... sopesar, com maior acuidade, as grandes questões que envolvem os processos de recuperação judicial, particularmente quando está em jogo, de um lado, o interesse da Fazenda Pública na satisfação do ...

ConJur Temas de Processo Tributário – 2019

Daí, a dupla importância deste livro, gestado na issão Temática de Processo Tributário do Grupo de Debates Tributários, e em que temas do processo tributário são abordados por diversos ...

Temas de direito tributário 2019 [Documento electrónico]

TEMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO 2019 Temas de direito tributário 2019 [Documento electrónico] José Almeida Fernandes ..[et al.] ; jurisdição administrativa e fiscal ; conceção e organização Margarida Reis. 1.ª ed. Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2020. 1 CD ROM ; 12 cm Ficheiro de 11,1 MB em formato PDF (357 p.).

Temas para monografia de direito tributário Mais Monografia

A escolha do tema e muito importante preparamos milhares de sugestões de Temas para monografia de direito tributário, qualificados por orientadores. ... Processo de restituição do tributo, do. Processo judicial tributário, do. Programa de demissão voluntário e o imposto de renda.

Artigos de Processo tributário Jus com br | Jus Navigandi

Matéria de fato e questão de direito no processo tributário 31 07 2018 10:17 Antonio Carlos Sirqueira Rocha 1 Ainda que seja tema central do Direito, os estudos filosóficos e teóricos acerca da interpretação têm sido relegados na sua aplicação prática no âmbito dos processos judiciais.