PDF Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo: Direitos Fundamentais, Políticas Públicas e Protagonismo Judiciário
Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo: Direitos Fundamentais, Políticas Públicas e Protagonismo Judiciário
Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo: Direitos
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Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo: o processo como
As normas processuais, à luz do neoconstitucionalismo e do neoprocessualismo, encontram seu fundamento de validade e eficácia nas normas de direitos fundamentais. O processo deve ser adequado à tutela dos direitos fundamentais (dimensão subjetiva) e estruturado conforme essas mesmas normas (dimensão objetiva – direito fundamental ao ...
O Neoprocessualismo e o novo CPC Jusbrasil
Digamos que o Neoprocessualismo é o processo à luz do neoconstitucionalismo (movimento do Direito que garante, preserva e promove os direitos fundamentais expressos na Constituição de 1988).
Revista do Programa de Pós Graduação em Direito da
Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo REVISTA 17.indd 95 11 12 2008 19:25:55. Revista 2008.2 – 17 – Professor Luiz de Pinho Pedreira 96 ... inconstitucional), invocar os direitos fundamentais que asseguram a sua liberdade, por um lado, e exigir, por outro, uma igualdade de tratamento em relação a outros indivíduos nas mesmas ...
Neoconstitucionalismo e Neoprocessualismo Direitos
Neoconstitucionalismo e Neoprecessualismo. Direitos Fundamentais Políticas Públicas e Protagonismo Judiciário contesta a dogmática jurídica, a partir da potencialização da leitura constitucional do direito infraconstitucional. Na linha do pós positivismo, versa sobre a efetivação dos direitos fundamentais no Brasil.
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