PDF A Jurisprudência Uniforme e os Precedentes no Novo Código de Processo Civil Brasileiro
A Jurisprudência Uniforme e os Precedentes no Novo Código de Processo Civil Brasileiro
A Jurisprudência Uniforme e os Precedentes no Novo Código
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A Jurisprudência Uniforme e Os Precedentes No Novo Código
A obra tem como objetivo principal analisar o papel e a importância da jurisprudência, bem como dos denominados precedentes, em face do sistema jurídico brasileiro. Primeiramente, são apresentados os aspectos históricos que resultaram na evolução do conceito de sistema jurídico; A partir de tais considerações, foram realizadas as seguintes abordagens: (i) delineamento histórico do ...
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A ATIVIDADEjLRISDICIONAL, AJURISPRUDÊNCIA E OS PRECEDENTES B5 . lue vem sendo pubHcados nem sempre . 2.1 A jurisprudência e o precedente judicial . 85 . sávd, pt\ncipa\mente tendo em vista a . 2.2 Jurisprudência, interprcta,,'ão e aplicação das normas..... . 94 2.2.1 A
UNIFORME E CRACHÁ | Jurisprudência | Busca Jusbrasil
Jurisprudência sobre UNIFORME E CRACHÁ. Busca Jusbrasil. I Presentes a materialidade e indícios suficientes de autoria, deve ser mantida a decisão que converteu o flagrante em prisão preventiva para o resguardo da ordem pública, quando fundamentada no modo de execução do delito praticado pelo paciente, que, em companhia de outros indivíduos, utilizando se de uniformes e crachás ...
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