PDF^ Presunção de Inocência: Apreciação Dogmática e nos Instrumentos Internacionais e Constituições do Brasil e Portugal
Presunção de Inocência: Apreciação Dogmática e nos Instrumentos Internacionais e Constituições do Brasil e Portugal
Presunção de Inocência Apreciação Dogmática e nos
O trabalho que ora se dá a público, parte do reconhecimento de que princípio é tão solene e solar, que, no ramo do direito não se encontram pessoas dispostas a manifestar qualquer oposição a ele, malgrado, no seio da população se ouçam murmúrios de que serve à proteção de criminosos e incentiva, portanto, à criminalidade. No entanto, inúmeras regras e situações do Direito ...
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O trabalho que ora se dá a público, parte do reconhecimento de que princípio é tão solene e solar, que, no ramo do direito não se encontram pessoas dispostas a manifestar qualquer oposição a ele, malgrado, no seio da população se ouçam murmúrios de que serve à proteção de criminosos e incentiva, portanto, à criminalidade.
Presunção de Inocência: Apreciação Dogmática e nos
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