PDF: Jurisdição Constitucional e Política: Ativismo e Autocontenção no STF

Jurisdição Constitucional e Política: Ativismo e Autocontenção no STF

Luís Roberto Barroso

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: A TÊNUE FRONTEIRA ENTRE O DIREITO E A POLÍTICA Luís Roberto Barroso1 Sumário: I – Introdução. II A Ascensão institucional do Judiciário. 1. A jurisdição constitucional. 2. A judicialização da política e das relações sociais. 3. O ativismo judicial. 4.

Jurisdição constitucional, separação dos poderes e o

1. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, SEPARAÇÃO DOS PODERES E O ATIVISMO JUDICIAL . 1.1 A Jurisdição Constitucional e seus limites. A Constituição pode ser entendida como um conjunto de normas que se destina a organizar o Estado, é a força criadora do Direito, na medida em que antes dela o poder reduz se ao embate entre as forças políticas e, após o surgimento da Constituição, tal poder ...

Jurisdição Constitucional e Política Ativismo e

Corte entre estratégia política e crítica jurídica: ativismo e autocontenção como descrições do exercício da fiscalização de constitucionalidade, p. 129 D Múltiplas dimensões do ativismo: uma análise jurídico política das decisões judiciais, da atuação dos magistrados e das cortes constitucionais, p. 163

A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL ENTRE A JUDICIALIZAÇÃO E O

Rafael Tomaz de Oliveira e outros Anais do X Simpósio Nacional de Direito Constitucional 266 A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL ENTRE A JUDICIALIZAÇÃO E O ATIVISMO: PERCURSOS PARA UMA NECESSÁRIA DIFERENCIAÇÃO1 CONSTITUTIONAL JURISDICTION IN THE CROSSROADS OF JUDICIALIZATION AND ACTIVISM: THE PATHS FOR A NECESSARY DISTINCTION

Ativismo judicial, legitimidade democrática e jurisdição

Um dos grandes debates travados na atualidade pela doutrina constitucional está relacionado ao ativismo judicial e sua legitimidade democrática ao interferir, com suas decisões, nas esferas dos demais poderes da federação, e junto a isso entra o papel da jurisdição constitucional acerca desta tensão democrática e legitimadora.