PDF^ Políticas Públicas e Direito: A Inclusão da Pessoa com Deficiência

Políticas Públicas e Direito: A Inclusão da Pessoa com Deficiência

Direito e política PUC SP

Direito, políticas públicas e a política dos direitos. Embora o formalismo jurídico extremado, com raízes no século XIX, continue a ser encorajado em muitas faculdades de direito e em meios profissionais, no Brasil e em outros países, a realidade da política e da vida social mudou drasticamente ao longo do século XX e continua em ...

O Direito nas Políticas Públicas Anotações de Direito

O direito permeia as políticas públicas em todas as suas fases, desde a identificação do problema e concepção de propostas até a implementação das ações e avaliação dos programas. No ...

Políticas Públicas: o que são e para que servem? Politize!

Conforme definição corrente, políticas públicas são conjuntos de programas, ações e decisões tomadas pelos governos (nacionais, estaduais ou municipais) com a participação, direta ou indireta, de entes públicos ou privados que visam assegurar determinado direito de cidadania para vários grupos da sociedade ou para determinado segmento social, cultural, étnico ou econômico.

Judicialização das Políticas Públicas: Consequencialismo e

Palavras chave: Direito Público. Políticas Públicas. Judicialização. Consequencialismo. Críticas. Abstract: The article deals with the systemic risks of the judicialization of public policies. It is intended to build the chronological line of judge’s role in modern western society. The causes and conflicts generated by the ...

Juruá Editora Políticas Públicas e Direito A Inclusão

A presente obra preocupou se em trabalhar a inclusão da pessoa com deficiência através de uma perspectiva da sociabilidade, buscando o encontro do Direito com o tema das políticas públicas, buscando com isso propiciar uma nova conceituação de políticas públicas que incentive a ética da alteridade fomentando a inclusão da pessoa com deficiência.

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  • PDF^ Acesso à Justiça

  • PDF; A Antecipação da Tutela no Processo de Homologação de Sentença Estrangeira

  • PDF: Manual de Direitos Humanos
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